Processo 271338/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 19:21
Autuado em 28/03/2014 19:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1634/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1634/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1634/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
Gestor atual DIOGO DOS SANTOS
Gestor das Contas DIOGO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 11:55 AR do ofício OCN - 3335/15 - DP
12/05/2015 18:18 do Protocolo 394620/15
15/04/2015 11:53 Devolução do Ofício OCN - 1780/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2015 Ofício de Contraditório   3335/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1780/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1634/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 428/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6041/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2017 15:31 DP  
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1634/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2017 -
29/03/2017 10:57 GCIZL  
06/09/2016 14:53 SMPjTC Parecer nº 12077/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
20/07/2015 14:30 COFIM Instrução nº 4583/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
02/03/2015 12:48 DP Informação nº 5640/2015 -
02/03/2015 12:48 DP Informação nº 5850/2015 -
02/03/2015 12:48 DP Ofício de Contraditório nº 1780/2015 -
02/03/2015 12:48 DP Ofício de Contraditório nº 3335/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 428/2015 -
14/11/2014 13:42 DCM Instrução nº 671/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4711/2014 -
01/04/2014 11:55 DCM  
29/03/2014 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6041/2014 -

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